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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2014 - 13:40
Linchamentos e a peste da violência
: Fabiane Maria de Jesus, 33 anos, dona de casa, em Guarujá (SP). Foi linchada por moradores da cidade e
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 11:17
Mulher consegue direito à pensão por morte de ex-marido
brigava com a esposa e vinha passar uns dias na casa da nossa mãe. Porém, nunca chegou a se separar em
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 16:13
Histórico de agressões mútuas traz absolvição a mulher que atirou no ex
A acusada afirma que o seu ex-marido, embriagado, começou a chutar a porta da casa, com ameaças
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 14:05
TJ aplica 13 anos de prisão a homem que violentou ex-esposa
A vítima estava em casa, com visitas e um filho de um ano nos braços, quando o marido chegou a
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 11:59
Recepcionista punida por não atender paciente perde direito a danos morais
publicado no jornal local e ela tenha sido punida pela Santa Casa, a notícia não citou o nome dela, e a punição seria direito da instituição hospitalar
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 11:00
TRT nega vínculo empregatício de jovem acolhida por família de Ribas do Rio Pardo
Ajudar nos serviços de casa garante a quem é acolhido por uma família o vínculo empregatício? A
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 10:33
Senadores dizem que arquivamento de recurso contra presidente do Senado foi inconstitucional
da República contra a decisão da mesa diretora da Casa de arquivar o pedido para que o Plenário aprecie as denúncias contra o presidente José Sarney.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 12:15
Mais um advogado pernambucano é assassinado. É o quarto em 45 dias
, quando José Marcos voltava do trabalho. Ele estava a pé, a poucos metros da casa onde morava sozinho.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 13:21
Gilmar Mendes pede providências à PF sobre atentado a juiz
casa do juiz federal Luiz Carlos Canalli, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (19).
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 18:32
Material cirúrgico mal condicionado configura dano moral.
que determina a Casa de Saúde São Lucas S/A e a Esmale Assistência Internacional de Saúde (SMILE) ao
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:29
11ª Câmara do TRT-15 não reconhece trabalho intermitente e condena empresa por danos morais
entender que a espera forçada do empregado em sua casa, sem uma resposta da empresa, gerou uma
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Blog Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 17:33
5 técnicas para advogados aumentarem a produtividade no home office
de ir ao escritório todos os dias, trazer o trabalho para casa pode acarretar alguns desafios.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 14:55
Condutor alcoolizado que provocou acidente deverá pagar alimentos à viúva da vítima
sustento da casa, e pleiteou alimentos urgentes para manutenção de sua sobrevivência.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 16:06
Procurador diz que CPI e Ministério Público vão atuar juntos na Operação Zelotes
responsabilizar os envolvidos e discutir o atual modelo do Carf. “A Casa pode, ao final desta CPI
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:10
Confiança em alta, funcionalismo em baixa
O Governo atual aumentou o gasto com cargos comissionados em 70%. Ao ser questionada, a Casa Civil
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 16:00
Ingresso da PM no Carandiru foi necessário, diz ex-secretário de Segurança Pública
antiga casa de detenção, em razão do ?gigantismo? da rebelião e do perigo de que ela se espalhasse
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 13:45
Idosa ganha na justiça direito de ter imóvel de volta
, levando o juiz a conceder-lhe a posse da questionada casa residencial
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 18:11
Rompimento de noivado não gera indenização por dano moral
período em que moraram juntos, teria causado dano moral por ter se dedicado à formação de uma família e depois precisar retornar para a casa dos pais
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:07
Negado recurso contra decisão de desconto de contribuição previdenciária em pensão
sucedâneo de recursos ou ações cabíveis, conforme jurisprudência reiterada desta Casa?
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:57
2ª TR nega indenização de danos morais por cobrança de dívidas pagas em agência lotérica
havia efetuado o pagamento das referidas contas em uma casa lotérica aparentemente registrada junto à
